Município de Alto Longá receberá unidade do programa justo acesso em 31 de Janeiro

No próximo dia 31 de janeiro, o Município de Alto Longá será contemplado com a implementação da unidade do Programa Justo Acesso. Este programa tem como

EJUD Inicia Módulo II da Pós-graduação em Direito Público e Poder Judiciário

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Coordenador do CACOP/MPPI participa da 6ª jornada do conhecimento do TCE-PI

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Subgerente de escritório é investigada por desviar R$ 160 mil e enfrentará processo judicial

A subgerente financeira de um escritório de advocacia está sob investigação por desvio de recursos, totalizando R$ 162.154,58 ao longo de dois anos, conforme apurado pela

Projeto de lei propõe redução de jornada de trabalho para pessoas com deficiência

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Decisão do STJ impede averbação de penhora de bem de família

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TRF reconhece despedida discriminatória em caso de trabalhadora grávida

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deliberou sobre a constatação de despedida discriminatória de uma frentista em virtude de sua

Projeto de lei 2200/23: Injúria racial pode constituir justa causa do empregador

O Projeto de Lei 2200/23 visa estabelecer que a prática de discriminação ou injúria racial contra o empregado ou seus familiares configura justa causa cometida pelo