STF valida lei sobre estatísticas de violação de direitos de crianças e adolescentes

O entendimento do STF fortalece a necessidade de divulgação de dados como ferramenta de combate à violação dos direitos de crianças e adolescentes, alinhando-se ao princípio

MPPI realiza primeira reunião da equipe de resposta a incidentes cibernéticos

O encontro contou com a presença do promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu, presidente da ETIR e coordenador do GSI, além de especialistas das áreas

TJPI discute aprimoramento do teletrabalho em reunião da comissão de gestão

O encontro teve como foco a análise do Provimento Nº 184/2025, recentemente publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), e a identificação de desafios na implementação do

STJ afasta majoração de honorários em impugnação parcialmente acolhida

O colegiado reafirmou a jurisprudência da Corte, que já nega esse aumento nos casos em que a impugnação é integralmente rejeitada.

MP-PI obtém condenações em mutirão do tribunal do Júri em Parnaíba

O Mutirão do Tribunal do Júri é uma iniciativa para dar celeridade ao julgamento de processos, garantindo que os réus respondam pelos seus atos conforme determina

STJ anula uso de prontuários médicos em processos contra médica absolvida

O relator do caso, ministro Ribeiro Dantas, votou pela validade da busca e apreensão, mas foi vencido pela divergência aberta pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que

TRE-PI realiza audiência pública para escolha de lotações de analistas judiciários

O evento foi realizado de forma híbrida, com participação presencial e remota via Zoom, sob a condução do vice-presidente e corregedor do tribunal, desembargador Ricardo Gentil

OAB-PI realiza audiência pública para debater igualdade racial

A Secretária Geral da OAB-PI, Noélia Sampaio, destacou a importância da entidade como espaço de acolhimento e diálogo para a sociedade, reforçando seu compromisso em reduzir