TJ/SP mantém condenação de mulher por ofensas racistas a educadora

De acordo com o relato do processo, a vítima estava conduzindo uma atividade educativa com crianças quando o neto da acusada foi retirado da sala por

TJ/SP isenta Latam de indenização por atraso causado por mau tempo

A decisão reconheceu que a interrupção foi causada por fator externo, excluindo a responsabilidade da companhia aérea, conforme prevê o Código Brasileiro de Aeronáutica.

TCE-PI lança levantamento nacional para avaliar carreira de professores

Os dados coletados serão essenciais para traçar um panorama nacional e impulsionar melhorias nas condições de trabalho dos educadores.

TRE-PI reforça fiscalização e transparência nos cartórios eleitorais de Barras e José de Freitas

Na última quarta-feira (09/04), a juíza auxiliar da Corregedoria, Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, acompanhada da coordenadora Hediane Lima Xavier, intensificou a supervisão ao visitar pessoalmente

Justiça reduz juros abusivos e determina restituição a cliente

Como o banco não apresentou justificativas para a cobrança superior, a juíza declarou revisado o contrato e determinou a devolução dos valores pagos a mais, corrigidos

TRT-14 define regras para seguro de vida e exclui doenças ocupacionais da cobertura por acidente

A tese vinculante agora adotada assegura que contratos de seguro sejam respeitados conforme suas cláusulas, evitando interpretações que poderiam ampliar a cobertura indevidamente.

STF mantém condenações da Boate Kiss e réus podem ser presos a qualquer momento

Com a provável negativa dos recursos, o caso se aproxima de um desfecho definitivo, e os condenados devem ser presos para cumprir penas de até 22

OAB-PI promove palestra sobre violência de gênero para alunos do ICEV

O evento abordou temas como violência de gênero, feminicídio e a importância da Lei Maria da Penha, destacando o papel da educação e da tecnologia no