STF interrompe julgamentos sobre vínculo empregatício em contratos de PJ

A discussão envolve não apenas a validade desses contratos, comuns em setores como saúde, tecnologia e serviços, mas também a definição da competência da Justiça do

OAB-PI atua em ação educativa e jurídica pela proteção animal

A participação da Comissão também garantiu suporte técnico-jurídico às ações realizadas, promovendo a articulação entre sociedade civil, poder público e entidades responsáveis.

Defensoria Pública alerta para falta de proteção a povos tradicionais e defensores

Durante o debate, o defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, destacou a urgência de avançar no Marco Legal de Direitos Humanos e Empresas no país.

TCE aprova contas do Governo do Piauí de 2023 com ressalvas e recomendações

O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) recomendou a aprovação das contas, acatando as observações da equipe técnica. O conselheiro relator, por sua vez, acolheu

MPPI celebra acordos para ampliar a defesa do consumidor no interior do estado

Os compromissos foram assinados pelo promotor de Justiça e coordenador do Procon, Nivaldo Ribeiro, com apoio da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, representada

ExpoDireito Brasil 2025 lança troféu Presidente Simonetti em homenagem à advocacia nacional

A proposta é valorizar profissionais que atuam na disseminação do conhecimento jurídico e no fortalecimento da advocacia nas redes sociais. Para o CEO da ExpoDireito, Allan

TCE-PI sedia evento nacional sobre gestão de processos e novas tecnologias

O evento também abordará assuntos como governança, inovação e transformação organizacional. A abertura será realizada pelo presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros.

TST e TRT-PI discutem proteção social e riscos da automação no trabalho

O seminário foi promovido pela Escola Judicial do TRT da 7ª Região e teve como objetivo fomentar debates sobre temas atuais e relevantes do Direito do