Justiça da Bahia concede habeas corpus a sete indígenas Pataxó

Como medidas cautelares, os indígenas deverão comparecer periodicamente à Justiça e não poderão deixar a comarca sem autorização, enquanto seguem as investigações.

Vice-presidente do TJPI participa de encontro sobre admissibilidade de recursos em Brasília

O encontro teve como principal objetivo fortalecer o diálogo entre os tribunais, promover a troca de experiências e padronizar fluxos de trabalho, especialmente no que se

TRT-22 intensifica sustentabilidade e inclusão no último ciclo do plano de logística sustentável

O plano agora reforça a pauta da descarbonização e da equidade, ampliando o impacto positivo das ações.

TJ/MG condena hospital por demora na comunicação de óbito

Para a magistrada, a negligência causou sofrimento emocional às filhas e representou desrespeito à dignidade da família.

Senador Humberto Costa defende PEC da segurança pública no congresso

Costa criticou políticas anteriores, como a intervenção militar no Rio de Janeiro durante o governo Temer e a flexibilização do acesso a armas sob a gestão

Órgão especial da OAB julga processos e define orientações para a advocacia

O Órgão Especial tem competência exclusiva para deliberar, de forma definitiva, sobre recursos contra decisões das Câmaras quando há divergência ou contrariedade às normas da OAB,

STF valida parcialmente lei paulista sobre trabalho análogo à escravidão

A decisão do STF busca equilibrar a proteção aos direitos fundamentais com o combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas.

STF decide se réus podem perder bens antes de condenação

Mudança do julgamento para o plenário físico, após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, aumentou a expectativa sobre um possível debate mais acirrado.