MPF confirma a legitimidade do julgamento pelo Tribunal do Júri que condenou os responsáveis pela tragédia na Boate Kiss

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou sua posição sobre a legitimidade do Tribunal do Júri que resultou na condenação dos quatro envolvidos no incêndio da Boate

TJ/SP decide que réu poderá comparecer ao júri sem algemas e trajando vestimenta civil

O desembargador Adilson Paukoski Simoni, membro da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), determinou que um réu detido seja

MP-PI obtém condenação de réu por tentativa de feminicídio em Teresina

Na última sexta-feira, dia 12, os promotores de Justiça João Malato Neto e Jaime Rodrigues D’Alencar representaram o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) durante

Tribunal do Júri condena réu acusado de matar estudante de Jornalismo da UFPI a 18 anos de prisão

O réu foi acusado e considerado culpado pelos seguintes delitos constantes na denúncia: homicídio, vilipêndio, fraude processual e estupro de vulnerável.