Ana Hickmann e ex-marido são condenados por exposição e danos morais a jornalista

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) manteve, por unanimidade, a condenação da apresentadora Ana Hickmann, de seu ex-marido,

TJ-PI Nomeia Juíza Maria Luiza Mello Freitas para o Tribunal Regional Eleitoral

Dra. Maria Luiza Mello é escolhida por unanimidade pelo pleno do TJ-PI para assumir como magistrada do TRE.

Tribunal de justiça do Espírito Santo estabelece teses jurídicas sobre recusa de transfusão por motivo religioso

Em um incidente de assunção de competência, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES) estabeleceram teses jurídicas com efeito vinculante, sob