Justiça entende que nova lei apenas adia custas em ações de cobrança de honorários advocatícios

Para o magistrado, a natureza da norma é eminentemente processual, e não tributária.

CEBRASPE divulga novos resultados e convocações do Concurso Nacional Unificado da Justiça Eleitoral

No total, estão em disputa 412 vagas distribuídas entre 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo 126 vagas para analista judiciário

TRT-22 promove reflexão sobre o combate ao trabalho infantil por meio do projeto “Bora Ler”

A ação busca promover consciência crítica e conhecimento jurídico a partir da literatura especializada disponível no acervo.

Advogado com TEA faz história ao realizar sustentação oral no TJ/PB

O presidente da Câmara Criminal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, destacou o feito como pioneiro, elogiando a desenvoltura e firmeza de Adaian na defesa.

Justiça condena Nikolas Ferreira por discurso transfóbico na Câmara

Durante a fala, o parlamentar usou uma peruca loira e declarou que “se sentia uma mulher”, acrescentando que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens

Tarcísio Sousa da Silva toma posse como oficial de justiça no TRT-22

Natural do estado do Pará, Tarcísio ingressa no TRT-22 após atuar como técnico judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), onde exercia a

STF mantém prisão de Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

A defesa de Collor apresentou dois laudos médicos que apontam comorbidades graves e pediu a substituição da prisão por regime domiciliar, pleito que ainda aguarda manifestação

TJPI e APL firmam parceria para fortalecer acesso à literatura no Piauí

O acordo prevê a criação de um espaço adequado para a instalação da nova biblioteca da APL, com apoio logístico e estrutural do Tribunal.