Congresso Não Legisla Sobre População de Rua e STF Acaba Exercendo a Função de “Criar Leis”

A decisão do STF relacionada à população em situação de rua no Brasil preenche uma lacuna legal e é vista como um passo positivo para proteger

Manual De Abordagem Policial é Discutido no STJ Junto da PRF

Discussão sobre o Manual da Doutrina e Princípios da Abordagem Policial da PRF

Aposentadoria Especial Para a Polícia Civil Segue em Discussão no STF

O STF está analisando um Recurso Extraordinário (RE) com repercussão geral que envolve o direito à aposentadoria especial para servidores públicos que exercem atividades de risco.

Integrante do PCC Tem Condenação Confirmada Pelo Superior Tribunal De Justiça

O STJ revogou um habeas corpus que havia sido concedido a um homem condenado por tráfico de drogas e associado à organização criminosa Primeiro Comando da

Tarifa De Água em Condomínios Vira Tema de Discussão No STJ

O STJ convocou uma audiência pública para discutir a possível revisão da tese estabelecida no Tema 414 dos recursos repetitivos.

Mulheres na Política – Como a Mera Aplicação de Cotas Não Resolve o Problema Endêmico da Política Brasileira.

Floriano de Azevedo Marques, TSE, enfatiza a importância das cotas de gênero na política como um meio de incentivar a participação das mulheres

Empresários Suspeitos de Defender Golpe Têm Processos Arquivados Pelo STF

Alexandre de Moraes, arquivou uma investigação que envolvia seis empresários suspeitos de promoverem discussões sobre um golpe de Estado.