Inauguração de Juizado e Ponto de Inclusão Digital em Campo Alegre de Lourdes/BA

A Subseção Judiciária de Juazeiro, na Bahia, promoveu a inauguração do Juizado Especial Federal Virtual (JEF-Virtual) e Ponto de Inclusão Digital (PID) na cidade de Campo

CNJ atualiza guia para aplicação da ação afirmativa de gênero nos tribunais 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou uma versão atualizada do Guia Prático para a implementação das diretrizes estabelecidas na Resolução 525/2023, que trata da ação

TRF determina inclusão de filho com esquizofrenia como dependente de servidor público 

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que reconhece o direito de um servidor público incluir seu filho, maior

Campanha do TRF1 reforça normas de vestimenta após aumento de ocorrências em 2023 

Com o término do recesso forense, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) retoma sua iniciativa de conscientização, enfatizando a relevância do adequado traje por

Mutirão em vara federal do amazonas acelera tramitação de processos do benefício de prestação continuada 

A 6ª Vara Federal – Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) promoveu um mutirão de elaboração de minutas de sentença, resultando na agilização

CNJ modifica normativas de combate ao assédio e atualiza código de ética da magistratura 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu alterações nas diretrizes de prevenção e enfrentamento do assédio, bem como no Código de Ética da Magistratura. A medida,

Justiça Federal do Acre será submetida a Correição Ordinária em Janeiro 

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger/TRF1) determinou, através da Portaria Coger 33/2023, a execução de Correição Ordinária na Seção Judiciária do Acre

Decisão Judicial determina licenciamento de militar temporário ao alcançar 45 anos de Idade 

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proferiu decisão favorável ao agravo de instrumento apresentado pela União em oposição à concessão de