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A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulgou, em 11 de janeiro, a Circular Coger

TRF reconhece inexigibilidade de contribuição previdenciária sobre hora de repouso alimentação 

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu favoravelmente a uma empresa de segurança, reconhecendo a inexigibilidade da contribuição previdenciária patronal sobre

TRF1 autoriza utilização do Infojud para pesquisa de bens de devedor 

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu parcial provimento ao agravo de instrumento apresentado pelo CRC/AM (Conselho Regional de Contabilidade do

TRF1 conclui processo de digitalização e migração integral para sistemas eletrônicos 

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União é obrigada a pagar diferenças de função comissionada por decisão unânime do TRF1 

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TRF decide que avó não é considerada para aquisição de nacionalidade brasileira por neto estrangeiro 

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um homem que buscava obter a nacionalidade brasileira ao registrar-se

Juizados Federais no Maranhão intensificam esforço para reduzir sobrecarga processual

Os Juizados Especiais Federais da 1ª Região (JEFs/JF1) no estado do Maranhão implementarão um esforço concentrado no período de 14 de janeiro a 11 de fevereiro

Universidades brasileiras mantêm autonomia na revalidação de diplomas estrangeiros 

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reafirmou que as universidades públicas brasileiras possuem a prerrogativa de estabelecer os procedimentos e critérios