Decisão do TRF1 garante retorno de candidata eliminada em concurso da polícia rodoviária federal

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito de retorno ao concurso da Polícia Rodoviária Federal a uma candidata eliminada

TRF1 estabelece comitê regional para garantir assistência humanizada a idosos

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anunciou, em 22 de janeiro, a Resolução Presi 1/2024, que cria o Comitê Regional de Políticas Judiciárias sobre

TRF1 mantém decisão em favor de agricultor com duplo domicílio na Bolívia em caso de veículo apreendido

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou a apelação interposta pela Fazenda Nacional contra a sentença proferida pelo Juízo Federal da

TRF extinguem 23 mil processos de execução fiscal em três meses

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), responsável pela jurisdição em 12 estados e o Distrito Federal, viu a extinção de aproximadamente 23 mil ações

TRF determina início do auxílio-doença a partir da data do exame médico pericial

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu provimento à apelação apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estabelecendo que o

TRF1 não reconhece concurso entre injúria racial e discriminação racial em caso de condenação de Professor

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou a apelação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que buscava a condenação de um

TRF1 afasta contribuição previdenciária sobre intervalo intrajornada

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deliberou sobre o caso no qual uma empresa de segurança pleiteou a inexigibilidade da contribuição

TRF garante licença-maternidade a conselheira remunerada em órgão colegiado

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu a apelação interposta por uma conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) em