É vedado condicionar liberação de veículo aprendido por prática irregular de transporte de passageiros ao pagamento das despesas

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou a apelação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) contra a decisão que atendeu

TRF-1: Aposentado com cardiopatia grave garante isenção do Imposto de renda

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um aposentado à isenção do Imposto de Renda sobre seus proventos,

TRF-1 publica edital do VIII Concurso Público para cargos de analista e técnico judiciário

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anunciou a publicação do Edital do VIII Concurso Público destinado aos cargos de analista judiciário e técnico judiciário

TRF-1: Fluxo processual concentrado é instituído na 8ª Vara Federal no Piauí

No dia 12, uma Portaria foi assinada, estabelecendo o fluxo processual concentrado no Juizado Especial Federal (JEF) da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí

TRF-1: Autorizada a importação e o cultivo de cannabis sativa para uso medicinal próprio

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu permissão a um indivíduo para a aquisição de sementes de cannabis sativa, com o

TRF-1: Novos dirigentes da Seção Judiciária do Piauí (SJPI) tomam posse

Ontem, quinta-feira, 6 de junho, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confere posse ao novo diretor da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), o magistrado

TRF-1: 11ª turma considera ilegal a eliminação de candidato cujo relógio emitiu som durante avaliação psicológica

Um aspirante ao posto de soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso assegurou seu direito de prosseguir no processo seletivo do qual

TRF-1: Constatação de efetiva dedicação à atividade criminosa impossibilita diminuição de pena

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou a solicitação de diminuição de pena de um indivíduo condenado a 11 anos de