TRF: Professor será removido para ter melhor atendimento médico a filho com Down

A Justiça do Distrito Federal determinou a remoção de um docente da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) de Jaguarão/RS para a Universidade Federal do Rio Grande

TRF: Homem será indenizado por correspondência com assinatura dos Correios

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o recurso interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) contra a decisão

TRF: Ibama terá de pagar danos morais por penhora indevida de imóveis

A Justiça Federal determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indenize em R$ 8 mil os familiares de um

TRF-1: Professora demitida por abandono após estágio no exterior será reintegrada

A Justiça Federal reconheceu o direito de uma professora à reintegração nos quadros da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). A docente, que havia sido

TRF: União deve fornecer remédio de R$ 15 milhões a criança com doença rara

A União foi compelida a fornecer um medicamento no valor de R$ 15 milhões para uma criança com uma condição genética rara, conforme decisão liminar proferida

TRF-1 nega promoção de carreira a militar réu em processo criminal

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou o pedido de promoção de um tenente do Exército Brasileiro ao posto de capitão.

TRF: Mesmo com laudo contrário, juíza dá benefício à criança com deficiência

Apesar de um laudo médico pericial desfavorável, a Juíza Federal Mariana Camargo Contessa, da 1ª Vara Federal de Capão da Canoa/RS, concedeu o Benefício de Prestação

TRF: Google deve fornecer dados de usuário para investigação de racismo

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a decisão que determinou a quebra de sigilo telemático e ordenou à Google Brasil