TRF: Juiz manda INSS pagar benefício a mulher com deficiência visual

Uma mulher com deficiência visual obteve, por meio judicial, o direito de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS. A decisão foi proferida pelo

TRF: Caixa indenizará famílias por construção que ampliou efeitos de enchente

A Caixa Econômica Federal e o município de Alegrete/RS foram condenados a indenizar em R$ 40 mil duas famílias por danos morais, em decorrência de inundações

TRF: Professor que sofreu acidente a caminho do trabalho não receberá auxílio

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região decidiu que um professor segurado do INSS, que sofreu um acidente de trânsito em

TRF: Aposentada receberá pensão por morte de filho que ajudava em despesas

A 1ª Vara Federal de Jacarezinho, no Paraná, proferiu decisão concedendo o benefício de pensão por morte a uma aposentada de 71 anos, residente em Cambará.

TRF: Homem é condenado por transportar 812 garrafas de vinho da Argentina

Em decisão recente, um homem foi condenado pelo crime de descaminho após ser flagrado transportando 812 garrafas de vinho de origem argentina, sem o devido recolhimento

TRF: INSS indenizará agricultor que perdeu braço e teve benefício cancelado

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar R$10 mil em indenização por danos morais a um agricultor que teve seu benefício por

TRF: Empresa não ressarcirá INSS por acidente com culpa da vítima

A 2ª Vara Federal de Canoas, no Rio Grande do Sul, indeferiu o pleito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que visava ao ressarcimento das

TRF: Faculdade é condenada a pagar FGTS após nulidade de contrato de trabalho

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um homem, contratado pela Fundação Universidade de Brasília (FUB) para a função de