TRF-2 proíbe supermercado de descumprir política de igualdade salarial

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), acolhendo recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), revogou a decisão que eximia o supermercado Superprix, com filiais no

TRF-2 concede registro de marcas tridimensionais para controles de playstation e octógono do UFC

A 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), em sessão conjunta, deliberou favoravelmente em duas ações, outorgando à Sony e à Zuffa

STJ inicia julgamento do bloqueio de bens da empresa Ispar Iskin

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao julgamento do recurso em mandado de segurança interposto pela defesa do empresário Miguel Iskin, alvo de investigação