TRF-1: Cancelamento do registro de imóveis situados em áreas previamente ocupadas por comunidades indígenas é mantido

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou uma remessa oficial de sentença que anulava títulos de propriedade de terras em São

Acesso à Justiça: Piracuruca-PI inaugura novo ponto de inclusão digital 

Na última segunda-feira, 6 de maio, a Subseção Judiciária de Parnaíba, no Piauí, inaugurou um novo Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Piracuruca.

TRF-1 sustenta limitação a atividades cumulativas ao cargo de policial rodoviário federal

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou a apelação apresentada pelo Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Mato Grosso

TRF-1 confirma decisão judicial que obriga a FUNAI a indenizar o povo indígena Terena (MT) em R$ 10 milhões por danos morais

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ratificou

TRF-1: Subseção Judiciária de Corrente publica edital para doação de valores

O magistrado federal Jorge Souza Peixoto, diretor da Vara Única da Subseção Judiciária de Corrente, no exercício de suas competências legais, anuncia a publicação de um

TRF-1 estabelece Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos da 1ª Região

Na última quarta-feira, 24 de abril, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) estabeleceu, por meio da Portaria Presi 500/2024, a Unidade de Supervisão e

TRF1 assegura direito ao salário-maternidade para trabalhadora rural com idade inferior a 16 anos

Uma jovem grávida, com menos de 16 anos, obteve o direito de receber o salário-maternidade como segurada especial de trabalhadora rural. A 9ª Turma do Tribunal

Seção Judiciária do Piauí Recebe Reconhecimento de Bronze no Prêmio ‘Selo Estratégia em Ação’

A Seção Judiciária do Piauí (SJPI) alcançou uma posição de destaque entre as cinco seccionais de maior excelência que integram o Tribunal Regional Federal da 1ª