TRF-1: Prestador de serviço não pode ter parentesco com ocupante de cargo de confiança

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou o pedido de uma funcionária pública da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)

TRF-1:  6ª Vara Federal no Piauí inicia mutirão de sentenças, audiências e expedição de RPVs

Iniciou-se, na última segunda-feira, 26 de agosto de 2024, e prossegue até o dia 30 do deste mês, um mutirão destinado à prolação de sentenças e

TRF-1: Exército não pode eliminar candidata por exigência de altura mínima

Uma candidata ao concurso para o serviço militar temporário do Exército Brasileiro será reclassificada após ter sido excluída por não atender ao requisito de altura mínima

TRF-1: Ex-funcionária que desviou FGTS de 19 trabalhadores é condenada

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou a condenação de uma ex-funcionária de uma empresa de engenharia a um ano e quatro meses de

TRF-1 mantém pena a farmácia que fraudou “Programa Farmácia Popular”

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu confirmar as sanções impostas pela Administração Pública a uma farmácia, em razão de irregularidades

TRF-1 altera resolução para permitir audiências de custódia por videoconferência

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Federal João Batista Moreira, e o corregedor regional da Justiça, desembargador Federal Ney de Barros Bello

TRF-1: Laboratório é condenado por propaganda irregular de medicamento

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ratificou a condenação de um laboratório por realizar propaganda irregular de um de seus medicamentos.

TRF-1: Uso de drogas não é base para agravante de reincidência 

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) revisou a sentença de um indivíduo anteriormente condenado por roubo duplamente majorado contra uma unidade