TRF-1 confirma condenação de comerciante por contrabando de roupas e acessórios de marcas de luxo falsificadas

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, rejeitar o recurso de apelação apresentado por uma empresária, que, como única

TRF-1: Suspensão da ata de pregão dos correios devido a alegação de irregularidade na proposta

O Juiz Federal Marllon Sousa, pertencente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), determinou a suspensão do pregão dos Correios destinado à contratação de serviços

Mandado de Segurança não garante a concessão de valores anteriores à sua impetração

A 9ª Turma do TRF1 acatou parcialmente o recurso apresentado pelo INSS contra a decisão que concedeu o mandado de segurança, visando a retomada do benefício

Presidente Lula nomeia novo desembargador do TRF-1

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva efetuou a nomeação, com base no critério de merecimento, do Juiz Federal Pablo Zuniga Dourado, titular da 8ª Vara

TRF-1 libera R$ 274 mil de empresa após bloqueio irregular sem citação adequada 

A empresa, cujos R$ 274.533,91 foram objeto de bloqueio em uma execução fiscal sem a devida citação, obteve uma liminar revertendo tal medida. A decisão emanou

Decisão do TRF1 Garante Participação de Militar em Curso de Aperfeiçoamento durante Processo Criminal

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito de um militar participar do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos, mesmo em

Justiça federal em Luziânia/GO estabelece recorde de sentenças em 2023

A Subseção Judiciária de Luziânia, localizada em Goiás, concluiu, no período de 30 de outubro a 14 de novembro, a terceira fase do mutirão de audiências,

TRF-1 decide pela suspensão de processos na 1ª região que discutem a utilização do enem no Fies

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de forma unânime, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), determinando a suspensão