21 de novembro de 2024 / Ano 14
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A 072ª Zona Eleitoral de Mirassol/SP, sob a presidência do juiz André da Fonseca Tavares, proferiu uma decisão parcial favorável ao PDT em uma representação por
Dra. Maria Luiza Mello é escolhida por unanimidade pelo pleno do TJ-PI para assumir como magistrada do TRE.
Essas duas formas de comunicação política compartilham o espaço no rádio e na televisão, mas suas finalidades, conteúdos e regras são nitidamente distintos.
Gustavo Henric Costa, o atual prefeito de Guarulhos, São Paulo, foi penalizado pela Justiça Eleitoral por uma postagem no Instagram que foi considerada como propaganda eleitoral
A propaganda política é um tema de complexidade e subjetividade acentuada na legislação brasileira. A Lei nº 9.504/97 estabelece normas para as eleições e, em seu
O Programa Justo Acesso, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), ultrapassou a marca de 50 mil atendimentos distribuídos entre as onze
A infração às normativas de financiamento de campanha acarreta consequências graves, que vão além de multas, incluindo a possibilidade de cassação do registro, diploma ou mandato.
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promoveu uma reunião nesta quinta-feira (22/02) com os servidores da Casa, a fim de organizar os setores para os três
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