Bebê Reborn: quando o afeto ultrapassa os limites jurídicos e sociais

O descumprimento poderá resultar em multa de até dez vezes o valor do serviço prestado, com os recursos destinados ao tratamento de pessoas com transtornos mentais.

Caixa Econômica Federal é condenada a reintegrar funcionário dispensado por doença psicológica

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região emitiu uma sentença significativa ao determinar a reintegração de um ex-empregado da Caixa Econômica Federal, diagnosticado com jogo