STF nega extradição de chinês por falta de transparência no cumprimento de garantias fundamentais em seu país

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de extradição do cidadão chinês Zhifeng Tan, requisitado por seu país para responder a acusações

TRT-22 supera índice de 100% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário

Pela primeira vez, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) obteve uma pontuação superior a 100% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, que

STF suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão liminar que suspende todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento

Eleições OAB: Carlos Junior defende representatividade e transparência na OAB 

Em recente entrevista, o advogado Carlos Junior abordou questões cruciais para a advocacia, destacando a importância da representatividade e da transparência na gestão da Ordem dos

Alepi: Projeto de Francisco Limma cobra transparência em postos de combustíveis

O deputado Francisco Limma (PT) apresentou, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) da última terça-feira (06), um projeto de lei que visa aumentar

TCE-PI oferece “Carta de Serviços” para facilitar acesso ao controle social e transparência

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) disponibiliza, por meio de sua “Carta de Serviços”, diversas modalidades de acesso eletrônico, via WhatsApp, telefone e

TJ-SP: Magistrada anula contrato de férias compartilhadas devido a marketing agressivo 

A Juíza Érika Ricci, da 1ª Vara Cível de São Caetano do Sul, anulou um contrato de férias compartilhadas devido à técnicas agressivas de marketing e