STF: Testemunhas de Jeová têm direito de recusar procedimento que envolva transfusão de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, em sessão realizada na quarta-feira (25), que a liberdade religiosa pode justificar o financiamento de tratamentos de saúde diferenciados pelo

Hospital é condenado a pagar cirurgia  sem transfusão em paciente testemunha de jeová 

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu que o município de Ourinhos, em São Paulo, deve garantir um