Raia Drogasil será obrigada a indenizar atendente trans por não adotar seu nome social

A Raia Drogasil foi condenada a pagar R$ 15 mil em danos extrapatrimoniais a um atendente transexual por desrespeitar sua identidade de gênero e seu pedido

STJ mantém prisão de homem acusado de agredir vítima em confusão de identidade de gênero 

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente habeas corpus que objetivava a libertação de um caminhoneiro detido