STJ mantém prisão preventiva de preso acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um indivíduo acusado de tráfico de drogas e posse ilegal de arma,

TRF1 mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico internacional de drogas

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indeferiu pedido de habeas corpus em favor de um indivíduo detido em flagrante por envolvimento

STJ anula interceptação telefônica em caso de tráfico de drogas e associação sem fundamentação jurídica

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o Agravo Regimental no Habeas Corpus nº 785.728, determinando a anulação de uma interceptação telefônica e