STF concede domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a concessão de regime aberto domiciliar a uma mulher condenada por tráfico de drogas,

TRF1 mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico internacional de drogas

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indeferiu pedido de habeas corpus em favor de um indivíduo detido em flagrante por envolvimento

TRF1 mantém prisão de acusado por tráfico internacional de drogas da Bolívia

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indeferiu o pedido de habeas corpus apresentado por um indivíduo acusado de tráfico de drogas

Decisão do STF: de tráfico para posse de drogas para consumo pessoal

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), desclassificou o crime de tráfico para posse de drogas para consumo pessoal em um caso que envolve

Ministro do STJ Absolve Indivíduo Preso por Guardas Municipais em Caso de Tráfico de Drogas

Foto: Reprodução. O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu um homem acusado de tráfico de drogas que havia sido preso