Alepi: Sistema de Prevenção e Combate à Tortura é aprovado na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto de lei que visa instituir o Sistema

TJ-SP: Jovem torturado por guardas civis será indenizado em R$ 200 mil

A juíza Máriam Joaquim, da 1ª Vara Cível de Itapecerica da Serra/SP, proferiu sentença determinando que o Município de Itapecerica da Serra indenize um jovem em

TJ-SP mantém condenação por tortura após suposta traição

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a sentença condenatória que impôs penas de reclusão, variando entre quatro

TJ-SP: Pai que torturou filha com fios molhados em sal e vinagre vai à prisão

O magistrado Roberto Luiz Corcioli Filho, atuante na 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Miguel Paulista/SP, sentenciou um indivíduo por

TJDFT: DF deverá indenizar em R$ 100 mil vítima de tortura por policiais militares

O Distrito Federal foi condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil a uma vítima de tortura perpetrada por policiais militares. A decisão foi emitida

CASO MIGUEL: MÃE E MADRASTA RECEBEM SENTENÇA DE MAIS DE 50 ANOS DE PRISÃO POR MORTE DE MENINO

Mãe e madrasta condenadas a mais de 50 anos de prisão pelo crime de tortura e homicídio de Miguel.