Desembargador decide manter concurso exclusivo para mulheres no TJ/SP

Em uma decisão que reverberou no cenário jurídico, o desembargador Campos Mello, do TJ/SP, determinou a extinção de um mandado de segurança impetrado por um grupo

Banco é condenado a indenizar homem que pagou boleto falso de quitação de financiamento

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), especificamente a 12ª Câmara de Direito Privado, reformou a sentença e reconheceu que o golpe foi perpetrado por

TJ-SP: Escola é condenada a indenizar pais de criança entregue a terceiros

Em decisão unânime, a 1ª Câmara de Direito Público do TJSP confirmou a sentença da Vara da Fazenda Pública de Araçatuba, determinando que uma escola indenize

TJ-SP determina indenização de R$ 10 Mil em caso de divergências estruturais pela construtora MRV 

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) proferiu decisão condenatória em desfavor da construtora MRV, determinando o pagamento de

TJSP confirma decisão sobre voto abusivo em plano de recuperação judicial

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ratificou a decisão da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais

Perdeu tudo?! Justiça encontra apenas R$ 18 mil na conta de Ronaldo Fenômeno

O ex-jogador da Seleção Brasileira, Ronaldo Fenômeno, está no centro das atenções da mídia nacional devido a sua atual batalha legal contra credores. Como resultado da

Decisão de conselheiro do CNJ suspende taxas de conciliadores no TJSP

O conselheiro Mauro Pereira Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em uma medida provisória, interrompeu a prática do Tribunal de Justiça do Estado de São