Justiça do RJ autoriza bloqueio de salário de militar acusado de homicídio

O objetivo da medida é garantir o pagamento de indenização aos familiares das vítimas, uma vez que a Justiça entendeu que a retenção não comprometeria a

TJ/RJ decide se governo pode interferir em decisão arbitral bilionária

O julgamento do TJ/RJ poderá criar um precedente sobre a autonomia da arbitragem em contratos com a Administração Pública.

Corregedoria do RJ Conhece Plataformas Desenvolvidas pela CGJ-PI para Automação Jurisdicional

Na manhã desta terça-feira (12/12), o desembargador Olímpio José Passos Galvão, Corregedor-Geral da Justiça do Piauí, recebeu a comitiva da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça