TJDFT: Mulher que comprou curso online e revendeu deve indenizar plataforma

A juíza de Direito Bruna de Abreu Färber, da 10ª Vara Cível de Brasília, proferiu sentença condenatória contra uma mulher por violação de direitos autorais, devido

TJ-DF: Paciente deve ser indenizado por erro em laudo de exame

O Centro Médico de Check Up deverá indenizar um paciente devido a um erro em laudo de exame laboratorial. Ao manter a condenação, a 4ª Turma

TJDFT: Mulher que caiu em cova após grama de cemitério ceder será indenizada

Uma empresa que administra cemitério foi condenada a indenizar uma mulher que caiu em uma cova após a grama ceder durante um sepultamento. A 3ª Turma

TJ/DF: Influenciador será indenizado após TikTok não pagar recompensas

Em uma decisão unânime, a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) confirmou a sentença que impôs à Bytedance

TJ-DF: Servidor indenizará por divulgar quadro de saúde mental de colega

Por decisão unânime, a 3ª turma recursal dos Juizados Especiais do TJ/DF confirmou a sentença que condenou um servidor público a compensar um colega por danos

Distrito Federal é Condenado a indenizar mãe socioafetiva de menor morto por policial

O magistrado Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, determinou que o Distrito Federal deve compensar a mãe socioafetiva de

DF é condenado por dano moral após professora acordar aluna em sala de aula com lápis

Uma estudante da rede de ensino público do Distrito Federal será compensada com R$ 10 mil por danos morais, após ter sido insultada por sua professora.

TJDFT: DF deverá indenizar em R$ 100 mil vítima de tortura por policiais militares

O Distrito Federal foi condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil a uma vítima de tortura perpetrada por policiais militares. A decisão foi emitida