TJDFT: Fãs barradas indevidamente em show do Rebelde serão indenizadas

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal manteve a condenação da empresa Eventim por deficiências na prestação de serviços durante um show

TJDFT: Juíza condena empresário que hostilizou Zanin em banheiro de aeroporto

A juíza de Direito substituta Mariana Rocha Cipriano Evangelista, da 6ª Vara Criminal de Brasília/DF, proferiu sentença condenatória contra o empresário Luiz Carlos Bassetto Júnior, impondo-lhe

TJDFT: Empresa indenizará fã por adiamento do show de Taylor Swift no RJ

A T4F Entretenimento S.A., responsável pela organização do show de Taylor Swift, foi condenada a indenizar e ressarcir uma consumidora em razão do cancelamento abrupto do

TJDFT; Juiz condena à prisão homem que arremessou pedra e matou cachorro

O juiz de Direito José Roberto Moraes Marques, da Vara Criminal de Sobradinho/DF, condenou um homem a dois anos e quatro meses de reclusão em regime

TJDFT: Mulher que engravidou por não ter laqueadura realizada receberá pensão

Em decisão unânime, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) manteve a condenação de um hospital e de uma médica por

TJDFT: Estudante será indenizada por demora na efetivação de bolsa do ProUni

O 1º Juizado Especial Criminal de Gama/DF determinou a matrícula imediata de uma estudante no curso de enfermagem com bolsa integral do Programa Universidade para Todos

TJDFT: Plano indenizará beneficiária por interromper tratamento oncológico

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a decisão condenatória contra a Unimed-Rio por danos morais, devido à

TJDFT: Padaria pagará danos morais por cliente encontrar larvas em croissants

O juiz de Direito Mateus Braga de Carvalho, do Juizado Especial Cível do Guará/DF, determinou que uma empresa indenize um consumidor por danos materiais e morais