21 de novembro de 2024 / Ano 14
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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que uma plataforma de ingressos deve restituir R$ 2.191,21 a uma consumidora que não pôde
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina/DF proferiu sentença condenatória contra um homem, líder religioso da igreja frequentada por sua ex-namorada,
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) ratificou a condenação imposta ao Distrito Federal, estabelecendo o pagamento de R$ 60 mil
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A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou a condenação de uma mulher ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) manteve a condenação de um pai pelo crime de maus-tratos, resultante do uso excessivo
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A juíza de Direito Cristiana Torres Gonzaga, da 1ª Vara Cível de Ceilândia/DF, determinou que um salão de beleza ressarcirá e indenizará uma cliente em decorrência
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