TJDFT: Cemitério é condenado por não encontrar jazigo correto em sepultamento

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) manteve a condenação de um cemitério pela falha na prestação de serviço funerário, ao

TJDFT: Empresas indenizarão clientes em R$ 5 mil por ovo de páscoa com mofo

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TJ/DF mantém rescisão de contrato de locação por erro na metragem anunciada

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A Associação Brasiliense de Benefícios aos Proprietários de Veículos Automotores foi condenada a indenizar um motorista de aplicativo em decorrência da demora excessiva na reparação de

TJDFT: Drogaria não indenizará por negar venda de remédio controlado para pet

O juiz do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF determinou que uma drogaria não será obrigada a indenizar um consumidor que teve a venda de um

TJDFT: Unimed deve fornecer remédio de R$ 3 mi a criança com síndrome de Rett

A Unimed Nacional foi condenada a fornecer medicamento de R$ 3 milhões a uma criança diagnosticada com Síndrome de Rett. A decisão, proferida pelo juiz Wagner

TJDFT: Juiz cita Drummond e exclui pai ausente de herança de filha deficiente

No Distrito Federal, a Justiça decidiu excluir um pai, José Alencar, da sucessão dos bens deixados por sua filha, com base em indignidade. A sentença do

TJDFT: Banco indenizará cliente atingida por divisória de vidro em agência

O banco foi condenado a indenizar uma cliente que sofreu lesões graves no pé ao ser atingida por uma divisória de vidro em uma agência bancária.