TJDFT terá de indenizar filho de detenta que se matou na prisão

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) determinou que o Distrito Federal pague pensão por morte e indenização por danos morais

TJDFT: Bar indenizará cliente atingida por copo de vidro durante briga generalizada

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que um bar deve pagar R$3 mil em danos morais a uma consumidora que foi

TJDFT mantém condenação de telemarketing por ligações abusivas

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal ratificou a condenação de um grupo de empresas de telecomunicações pela prática de ligações e envio

TJDFT: Loja de carros é condenada por adulterar quilometragem de veículo

Uma empresa do setor de comércio de veículos foi condenada a indenizar uma consumidora em razão de adulteração na quilometragem de um automóvel vendido. A decisão

TJDFT: Cliente será indenizada por microagulhamento que intensificou melasma

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) confirmou, em parte, a decisão de primeira instância que condenou uma clínica de estética ao pagamento de indenização

TJDFT: Clínica indenizará por extrair indevidamente dente permanente de criança

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) condenou uma clínica odontológica a pagar R$ 34.970 em indenização por danos materiais, morais

TJDFT mantém condenação de pai por abandono material de filho

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) ratificou, por unanimidade, a sentença que condenou um indivíduo pelo crime de abandono material

TJDFT: Homem indenizará ex-mulher por anexar dados médicos em ação de guarda

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Distrito Federal e de um indivíduo em decorrência do vazamento de dados