TJ-SP mantém condenação de homem que ateou fogo em carro de ex

O homem que incendiou o veículo de sua ex-companheira teve sua condenação confirmada pela 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

TJ-SP: Líder religioso é condenado a prisão por crimes sexuais contra 13 vítimas

O líder religioso Eduardo Santana foi condenado à prisão por crimes sexuais cometidos contra frequentadoras de um terreiro de umbanda em Hortolândia, São Paulo. A decisão

TJ-SP mantém registro de paternidade mesmo sem vínculo biológico

A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de anulação de paternidade, mesmo após exame de DNA comprovar a ausência de vínculo biológico. A decisão, unânime,

TJ-SP valida lei que obriga município a divulgar arrecadação de multas de trânsito

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei Municipal nº 9.132/24, de Marília, que determina a

TJ-SP valida recusa de cobertura de seguro de vida por omissão de doença grave

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) rejeitou o recurso interposto por beneficiários de seguro de vida que não receberam a cobertura solicitada devido à

TJ-SP: Banco do Brasil indenizará em R$ 25 mil cliente agredido por funcionário

A 3ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu manter a condenação imposta ao Banco do Brasil, estabelecendo a obrigação de

 TJ-SP: Mãe de criança que teve corpo exumado sem autorização será indenizada

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) proferiu uma decisão condenatória ampliando o valor da indenização para R$10 mil

TJ-SP: Extra deve restituir R$ 260 mil por aluguéis e condomínios cobrados indevidamente

A juíza Ana Laura Correa Rodrigues, titular da 3ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, proferiu sentença que condena o Extra Hipermercado à devolução