4 de abril de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
Na mais recente decisão da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), ficou estabelecido que a seguradora não será obrigada
A Vara de Nuporanga/SP proferiu uma decisão condenando o Estado de São Paulo a indenizar uma estudante com deficiência em razão de um incidente ocorrido em
A juíza Helen Cristina de Melo Alexandre, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Itanhaém (SP), condenou a empresa Ecovias — concessionária responsável pela
Um casal que adotou uma criança de 11 anos e desistiu da adoção após um ano e sete meses foi condenado pela 7ª Câmara de Direito
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) condenou Ana Carolina dos Santos da Silva, de Ribeirão Preto (SP), a 1 ano e 6
Advogado questiona constitucionalidade de resolução do CNJ que estabelece ação afirmativa de gênero para acesso de magistradas aos tribunais de 2º grau, argumentando que critério de
TJ-SP mantém condenação de Jean Wyllys a indenizar o MBL por danos morais devido a publicação sugerindo que o movimento seria defensor do nazismo.
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, em consonância com a decisão da 1ª Vara de Guaratinguetá (SP), proferida pelo
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados