TJ-SP: Homem que matou colega de trabalho por dívida de R$ 600 é condenado

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu manter a sentença proferida pela Vara Única de Palmeira D'Oeste, onde

TJ-SP: Passageiro será indenizado após reação alérgica a picadas de insetos em ônibus

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a sentença que condenou uma empresa de transporte interestadual a indenizar

TJ-SP mantém condenação por lavagem de dinheiro do jogo do bicho

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, em parte, a condenação de um homem por lavagem de dinheiro

TJ-SP: Município indenizará mãe e filho esquecido 8h em transporte escolar

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a sentença da 1ª Vara de Lucélia/SP, que condenou o município

TJ-SP: Empresa de embalagens é condenada por violar marca de concorrente

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) reconheceu a infração marcária cometida por uma empresa que utilizava a

TJ-SP: Homem é condenado por descumprir protetiva e quebrar celular de ex

O juiz Bruno Gonçalves Mauro Terra, da 1ª Vara de Iguape/SP, proferiu sentença condenatória contra um homem acusado de dano qualificado em desfavor de sua ex-companheira

TJ-SP: Band é condenada em R$ 50 mil por distorção em matéria no programa do Datena

A Rádio e TV Bandeirantes foi condenada a pagar R$ 50 mil em indenização por danos imateriais a um colégio em decorrência de uma reportagem veiculada

TJ-SP desclassifica falta grave de preso flagrado com 36g de maconha

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) reclassificou a infração atribuída a um apenado, anteriormente considerada uma falta grave.