Latam compensará passageiros afetados por redução de classe de assentos por meio de restituição em milhas

A 12ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ratificou a decisão que condenou a Latam a compensar um casal que sofreu realocação de voo e consequente

Mulher é condenada por maus-tratos que resultaram na morte de filho de 2 meses

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão da 1ª Vara de Dracena/SP, emitida pela magistrada Aline

Casal será responsável por indenizar vizinha em R$ 20 mil por perturbação do sossego

A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu, por unanimidade, que um casal deve pagar uma indenização por danos

TJ/SP aprova diminuição de carga horária para servidores com deficiência

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), em sua sessão realizada em 8 de maio, deliberou favoravelmente sobre uma minuta

Ciro Gomes não realiza pagamento de dívida, e juiz autoriza diligência de arrombamento em residência para busca de bens

A Justiça de São Paulo ordenou a penhora de bens do ex-governador Ciro Gomes (CE) e concedeu permissão, se necessário, para o arrombamento de sua residência

Após ter celebração do casamento prejudicada devido à falha de energia, casal receberá indenização

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proferida pelo

Homem que teve a aposentadoria cancelada por ser erroneamente declarado morto receberá indenização

Um aposentado que teve seu benefício do INSS suspenso após ser erroneamente declarado morto será compensado com R$10 mil por danos morais. A decisão foi tomada

Empresa de transporte rodoviário é condenada por não disponibilizar plataforma elevatória

A empresa de transporte rodoviário foi condenada a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais a uma passageira com deficiência, cujo direito à