TJ-SP: Passageiros serão indenizados em R$ 20 mil por atraso de 2 dias em voo

Passageiros que enfrentaram um atraso de dois dias para chegar ao seu destino devido ao cancelamento de um voo receberão uma indenização de R$ 20 mil.

TJ-SP: família receberá indenização após ter o filho esquecido e trancado em creche

A cidade de São Paulo e uma entidade associativa foram condenadas a pagar uma indenização de R$ 60 mil por danos morais à família e à

TJ-SP: Magistrada determina penhora de 40% dos vencimentos de ex-CEO da Starbucks

A magistrada Mônica Soares Machado, titular da 33ª Vara Cível de São Paulo, ordenou a penhora de 40% dos vencimentos de Kenneth Steven Pope, CEO da

TJ-SP anula sentença de reconhecimento de paternidade por falha na coleta de material biológico 

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) anulou uma sentença que havia julgado improcedente um pedido de reconhecimento de

TJ-SP condena homem por invadir celular da ex-companheira e divulgar fotos íntimas 

Um homem que acessou ilegalmente o telefone celular de sua ex-companheira e divulgou imagens privadas teve sua condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

Datena e Band são condenados a indenizar homem por exposição indevida em reportagem

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) reverteu uma decisão anterior e condenou a emissora Band e o apresentador

TJ-SP: Médico deve indenizar homem que teve hepatite após tratamento para emagrecer

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou uma sentença que impôs a um médico a obrigação de indenizar

TJ/SP condena vendedora de consórcio contemplado por prática de estelionato

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a sentença de uma mulher acusada de estelionato por cobrar uma carta de crédito já contemplada. A