TJ-SP: Banco é condenado por cobrar para fornecer via de contrato a cliente

O magistrado Renê José Abrahão Strang, da 1ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, emitiu uma sentença condenatória contra uma instituição bancária por exigir de uma cliente

TJ-SP: Homem é condenado à prisão por violência psicológica contra a mãe

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) condenou um indivíduo por violência psicológica contra sua mãe. A sentença estabeleceu

TJ-SP conta amamentação como tempo de trabalho e mãe presa terá semiaberto

A 12ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP decidiu que o período em que uma prisioneira amamentou seu filho recém-nascido em uma penitenciária paulista é considerado

TJ-SP: Juiz manda advogado retirar barco “estacionado” em garagem

O magistrado Sérgio Castresi de Souza Castro, da 4ª vara Cível de Praia Grande/SP, determinou a remoção de um barco e um reboque que estavam estacionados

TJ-SP afasta penhora de 10% no salário de esposa de devedor

A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) revogou a decisão de primeiro grau que determinava a penhora de 10%

TJ-SP: Hospital público deve realizar cirurgia sem transfusão em testemunha de Jeová

A magistrada Ana Lúcia Graça Lima Aiello, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Bauru/SP, emitiu uma ordem para que um hospital público realize uma intervenção

TJ-SP: Meta pagará multa e lucros cessantes por não reativar perfil no Instagram

A Meta, proprietária do Instagram, foi condenada a pagar uma multa de R$500 mil por não cumprir uma liminar que exigia a reativação do perfil de

TJ-SP concede ordem para interrupção parcial de gravidez de quíntuplos

Em uma decisão unânime, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) concedeu um Habeas Corpus (HC), possibilitando a interrupção