TJ-SP manda desvincular débitos anteriores à arrematação de imóvel

A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) determinou a desvinculação de débitos tributários anteriores à arrematação de um imóvel,

TJ-SP: Homem é condenado por ocultar cadáver de amigo morto após uso de droga

A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) proferiu condenação contra um indivíduo pela ocultação do cadáver de seu amigo,

TJ-SP: Pai que ameaçou filho devido orientação sexual é condenado

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou parcialmente a decisão da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis/SP, proferida pelo

TJ-SP invalida lei municipal que permitia pets em áreas de condomínios

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) deliberou, por unanimidade, pela inconstitucionalidade da Lei Municipal 10.043/23 de Jundiaí, que permitia a circulação

TJ-SP reduz pena de mãe que não impediu que padrasto matasse filho

A 12ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP absolveu parcialmente a mãe e manteve a condenação do padrasto, com ajuste de pena, por tortura e cárcere

TJ-SP: Família poderá cultivar 126 plantas de cannabis para tratar depressão

Em decisão pioneira, a 2ª vara Criminal de Indaiatuba/SP, sob a jurisdição da experiente juíza Daniela Faria Romano, concedeu autorização para uma família cultivar até 126

TJ-SP: Condomínio indenizará moradora após divulgar vídeo de briga conjugal

Em decisão recente, a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença que obriga um condomínio a compensar uma

TJ-SP mantém pena a filho que não prestou assistência à mãe com câncer

A decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) foi unânime ao confirmar a condenação de um indivíduo por