TJ-SP mantém condenação por discriminação sexual em festa do peão

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a condenação de um indivíduo pelo crime de discriminação sexual, conforme

TJ-SP: Universidade restabelecerá valor de mensalidade acordado em matrícula

A juíza Alessandra Lopes Santana de Mello, da 2ª Vara Cível de Sorocaba/SP, concedeu liminar determinando que a Universidade restabeleça o valor da mensalidade acordado no

TJ-SP: Fazenda custeará medicamento Saxenda para obesidade mórbida

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão que obriga a Fazenda Pública do Estado a fornecer

TJ-SP: Verba do SUS não pode ser penhorada por dívida trabalhista de hospital

A juíza federal Eliana Parisi, da 4ª vara de São José dos Campos/SP, determinou o desbloqueio de valores em execução fiscal movida pela União contra a

TJ-SP: Noiva receberá R$ 39 mil por vestido de casamento sujo e com defeitos

A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um ateliê indenize uma noiva em R$ 39 mil devido à

TJ-SP: Escola indenizará por discriminação racial e de gênero contra professora

Uma escola na cidade de Batatais/SP foi sentenciada pela 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ao pagamento de indenização por danos morais

TJ-SP reduz pensão alimentícia para garantir sustento de nova família

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu pela redução da pensão alimentícia paga por um pai à sua

TJ-SP indenizará gestante diagnosticada com sífilis por equívoco

A 11ª câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) determinou que o município de São Paulo indenize uma gestante por diagnóstico