TJ-SP

TJ-SP: Jovem torturado por guardas civis será indenizado em R$ 200 mil

A juíza Máriam Joaquim, da 1ª Vara Cível de Itapecerica da Serra/SP, proferiu sentença determinando que o Município de Itapecerica da Serra indenize um jovem em

TJ-SP mantém condenação por tortura após suposta traição

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a sentença condenatória que impôs penas de reclusão, variando entre quatro

TJ-SP reduz honorários para R$ 30 mil em causa de R$ 23 milhões

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, em decisão recente, o pagamento de honorários advocatícios no montante de

TJ-SP: Presa que tem filho hiperativo poderá cumprir pena domiciliar

A possibilidade de uma condenada em regime semiaberto cumprir sua pena em regime domiciliar foi recentemente analisada pelo juiz de Direito Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva,

TJ-SP: Estudante de medicina que desviou R$ 927 mil de formatura é condenada

A estudante de medicina Alicia Dudy Muller, de 25 anos, foi condenada a cinco anos de reclusão em regime semiaberto pelo crime de estelionato praticado de

TJ-SP mantém condenação de homem que enterrou o próprio cachorro vivo

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu, em julgamento recente, manter, em parte, a condenação de um homem

TJ-SP nega indenização por falta de acessibilidade resolvida após liminar

A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu, recentemente, manter a sentença de primeira instância que rejeitou o pedido