TJ-SP: Casal indenizará em R$ 5 mil jovem chamada de “macaca”

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve a sentença proferida pelo juiz Josias Martins de Almeida Junior, da

TJ-SP: Carreta Furacão é condenada em R$ 70 mil por usar “Fofão” sem autorização

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), confirmando a decisão de primeira instância, determinou que a Carreta Furacão está

TJ-SP: Ex-esposa tem direito a dividendos pagos por sociedade ao ex-cônjuge

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu, por unanimidade, que um homem deverá pagar à sua ex-esposa

TJ-SP: Juíza ordena que vizinha que chamou humorista de “macaco” deixe prédio

A aposentada Elisabeth Morrone, que protagonizou ataques racistas contra seu vizinho, o humorista Eddy Júnior, em outubro de 2022, foi condenada pela juíza Laura de Mattos

TJ-SP: Juiz autoriza matrícula em medicina para aluna sem ensino médio completo

O juiz de Direito Carlos Eduardo Mendes, da 8ª Vara Cível de Campinas/SP, concedeu liminarmente a autorização para que uma estudante se matricule no curso de

TJ-SP: Cão de suporte emocional deve voar na cabine junto a tutora

A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) concedeu provimento parcial a um recurso e determinou que uma companhia aérea

TJ-SP: Município é condenado em R$ 600 mil por morte de paciente após alta

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o município de Araçatuba a pagar uma indenização de R$ 600

TJ-SP: Mulher é condenada por preconceito religioso contra comunidade judaica

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a sentença condenatória de uma mulher por discriminação e preconceito religioso