TJ-SC: União não indenizará por tratamento particular decidido pela família

A Justiça Federal em Blumenau, Santa Catarina, isentou a União de responsabilizar-se pelo pagamento de R$234 mil referentes às despesas médicas de um morador de Apiúna,

TJ-SC: Esposa terá de indenizar suposta amante do marido por agressão em público

Ao analisar que a sociedade tende a responsabilizar e estigmatizar a mulher envolvida com um homem casado, ao mesmo tempo em que relativiza ou justifica a

TJ-SC: Escola indenizará em R$ 40 mil professor que recebeu bilhetes homofóbicos

Uma escola particular localizada em Florianópolis, Santa Catarina, foi condenada a pagar R$ 40 mil em indenização por danos morais a um professor de arte que

TJ-SC: Uso da placa “vigiado 24 horas por vizinho” não configura dano moral

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) manteve a sentença que negou o pedido de indenização por danos morais formulado por um homem que alegava

TJ-SC: Homem que agrediu cão com chicotadas é condenado por maus-tratos

Um homem foi condenado por maus-tratos a um cão, ocorrido na orla da praia central de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. O ato

TJ-SC: Estado de SC é condenado por troca de bebês em hospital filantrópico

Duas pessoas que foram trocadas na maternidade há mais de 50 anos serão indenizadas pelo Estado de Santa Catarina, conforme decisão da 2ª Câmara de Direito

TJ/SC: Afeição por cidade não justifica mudança em certidão de nascimento

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) decidiu por unanimidade manter a sentença que rejeitou o pedido de retificação do local

TJ-SC: Homem que omitiu ser taxista não receberá seguro de veículo

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) ratificou a decisão de um Juizado Especial Criminal (JECrim) de Concórdia/SC, considerando que a