TJ-RS: Hospital indenizará por divulgação de foto de paciente no WhatsApp

Em uma recente decisão, o juiz Felipe Roberto Palopoli, da 1ª Vara Judicial de Santo Antônio da Patrulha/RS, condenou um hospital ao pagamento de R$10 mil

TJ-RS: Servidor público é condenado por divulgar símbolo nazista no Facebook

O juiz Federal Adérito Martins Nogueira Júnior, da 1ª Vara Federal de Rio Grande/RS, proferiu sentença condenatória contra um servidor público que postou um símbolo nazista

Juíza do TJ-RS aumenta pensão de pai no exterior: “paternar à distância é fácil”

A juíza de Direito Jacqueline Bervian, da 1ª Vara Cível de São Leopoldo/RS, concedeu decisão liminar determinando o aumento do valor da pensão alimentícia devida pelo

TJ-RS: Idoso vítima de golpe será ressarcido em mais de R$ 59 mil

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre/RS sentenciou a Caixa Econômica Federal a restituir R$ 59.950 a um idoso de 88 anos. Na decisão proferida em

TJ-RS estabelece que filhos devem pagar alimentos em favor da mãe idosa 

Na última quinta-feira (18/4), a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) confirmou, em caráter provisório, a determinação da Vara

Caso Dal Agnol: por solicitação do MPRS, justiça determina que advogado pague indenização de R$66 milhões

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o magistrado da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo determinou, na segunda-feira, 15

Juíza estabelece limite de 35% para descontos em empréstimos em decisão liminar 

A magistrada de Direito Karen Rick, vinculada ao Projeto de Gestão de Superendividamento do TJ/RS, proferiu uma decisão liminar que estipula um teto de 35% para