TJ-RJ: Plano de saúde é obrigado a prover tratamentos a menor diagnosticado com transtorno do espectro autista

Na cidade do Rio de Janeiro, a juíza de Direito Grace Mussalem Calil, titular da 6ª Vara Cível de Jacarepaguá, proferiu decisão determinante em favor de

TJ-RJ: Médico é condenado a indenizar porteiro em R$ 50 mil por agressão e injúrias raciais

A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou o médico francês Gilles David Teboul a pagar uma indenização

Justiça do Rio suspende multa de R$16 milhões imposta a Neymar por construção de lago artificial

Em uma relevante decisão, a Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a cobrança de uma multa no valor de R$16 milhões aplicada ao jogador Neymar em

TJ-RJ condena delegado a nove anos de prisão por obstrução da justiça 

A 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro proferiu sentença condenatória impondo a pena de nove anos e sete meses de reclusão, com a perda

Membros do MP recorrem ao STF para anulação da destituição do presidente da CBF 

Membros do Ministério Público, representados pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), formalizaram petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a anulação da