TJ-RJ deve fornecer esclarecimentos sobre gabarito em concurso para magistratura

O Conselheiro Marcello Terto, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ordenou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) forneça esclarecimentos, em um prazo

Renner será obrigada a indenizar cliente abordado por seguranças ao sair da loja

A Renner foi condenada a pagar uma indenização de R$ 15 mil a um cliente que foi abordado por quatro seguranças ao sair da loja. A

Plano de saúde não é obrigado a custear tratamento terapêutico de autismo fora da rede credenciada

O Desembargador Marcos André Chut, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), revogou uma liminar que determinava que um plano de saúde custeasse o

TJ-RJ: Empresa é isenta de indenizar funcionária que teve vale de Natal furtado

Por se tratar de um evento fortuito externo, uma funcionária que teve um vale compras de Natal fornecido pela empregadora furtado não será indenizada. A sentença

Plano de saúde é obrigado a garantir tratamento a menor mesmo após término de contrato coletivo

Um plano de saúde é obrigado a garantir o tratamento de um menor com autismo, mesmo após a rescisão unilateral de um contrato coletivo sem aviso

TJ-RJ determina despejo por débito de R$ 600 mil em aluguel

Com uma dívida acumulada de R$ 600 mil em aluguéis não pagos, uma locadora obteve uma ordem de despejo contra a empresa arrendatária. A determinação provisória

TJ-RJ: Restaurante é obrigado a compensar cliente que ao morder pedra quebrou os dentes

O descumprimento do dever de fornecer uma refeição adequada e segura constitui falha na prestação do serviço, especialmente quando essa refeição apresenta potencial lesivo à saúde

Parte vitoriosa em processo está isenta de taxa judiciária durante o cumprimento de sentença

O Desembargador André Andrade, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), estabeleceu que a taxa judiciária na fase de cumprimento de sentença deve ser