TJ-RJ: Juíza condena jovens a lerem manual antirracista após ofensas a colega

A juíza de Direito Vanessa de Oliveira Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, determinou que duas adolescentes, responsáveis pela criação e

TJ-PI: Desembargadora do TJ-RJ destaca avanço do judiciário piauiense no cenário nacional

Nesta segunda-feira, 23 de setembro, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, recebeu a visita da desembargadora Cristina Tereza

TJ-RJ: Juiz determina busca e apreensão de cachorro após fim de relacionamento

O juiz de Direito Márcio da Costa Dantas, titular da 3ª Vara Cível de Cabo Frio/RJ, deferiu pedido de tutela de urgência, determinando a busca e

TJ-RJ: Júri condena acusados por assassinato de diretor da OAB e família

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri de São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro, proferiu condenação de quatro réus envolvidos no homicídio

TJ-RJ: Juiz condena organização criminosa que vendia imóveis fictícios

A 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Rio de Janeiro condenou um grupo envolvido em fraudes relacionadas à venda fictícia de imóveis. A quadrilha utilizava

TJ-RJ: Unimed deve custear home care a paciente com traumatismo crânioencefálico

O juiz Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito, da 35ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, ordenou que a Unimed forneça internação

TJ-RJ reduz pena de condenado por morte de cinegrafista atingido por rojão em protesto

A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) revisou a sentença de Caio Silva de Souza, condenado pela morte do cinegrafista

TJ-RJ: Paciente será indenizado por cirurgia emergencial após dois diagnósticos errados

Três médicas e a Unimed de Volta Redonda/RJ foram condenadas a indenizar, de forma solidária, o paciente no valor de R$20 mil, em razão de um