Autorização Judicial facilita aprovação da incorporação de furnas pela Eletrobras 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu autorização para a realização da assembleia-geral da Eletrobras, possibilitando a aprovação da incorporação de Furnas

STJ inicia julgamento do recurso da Fifa contra condenação por uso de spray de barreira

Nesta terça-feira (12/12), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao julgamento do recurso apresentado pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) em

STJ Mantém decisão de indenização a irmãos de Amarildo e nega à mãe de criação

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deliberou pela manutenção da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de