3 de julho de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETORA DE CONTEÚDO
Segundo o desembargador Olímpio Galvão, supervisor da CEJIJ, a iniciativa integra o projeto “CEJIJ Presente”, que busca fortalecer as políticas de proteção à infância e evitar
A juíza Elfrida Belleza, titular da Vara, ressalta que a celeridade é um pilar essencial da Justiça, sobretudo na apuração de atos infracionais e aplicação de
A decisão leva em conta, entre outros fatores, a recente convocação de dez novos mediadores judiciais pela Presidência do TJPI, motivada pela baixa quantidade de profissionais
O encontro teve como objetivo estreitar a relação entre a OAB, a Corregedoria e os demais envolvidos no sistema extrajudicial, além de discutir pautas essenciais para
A desembargadora Lucicleide Belo, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJPI), destaca que as pautas concentradas são fundamentais para melhorar a
A iniciativa será conduzida virtualmente pelo CEJUSC da Comarca de Parnaíba e, presencialmente, pelo CEJUSC MÓVEL nas comarcas de Barras, Cocal, Porto, Esperantina e Piracuruca.
A decisão reforça que a sustentação oral em tempo real está prevista em leis processuais de competência privativa da União e integra o direito à ampla
O encontro teve como objetivo fortalecer o trabalho conjunto no acompanhamento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, com ênfase na modalidade de Liberdade Assistida (LA),
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